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Documentos legais

Diretrizes da Comunidade

O que é permitido em nomes de usuário, imagens de perfil e espaços compartilhados, como a moderação funciona e como denunciar.

Vigente desde 23 de setembro de 2026Versão 2026-09-23

Nesta página
  1. 1.Objetivo
  2. 2.Onde se aplicam
  3. 3.Imagens de perfil, nomes de usuário e logotipos
  4. 4.Requisitos técnicos das imagens
  5. 5.Convivência em bandas
  6. 6.Verificações automáticas
  7. 7.Medidas aplicáveis
  8. 8.Contestação
  9. 9.Como denunciar

1.Objetivo

1.1O Setlyst é usado por músicos que dividem repertório, ensaios e palco. Estas Diretrizes mantêm esse ambiente profissional e respeitoso, e fazem parte dos Termos de Uso.

2.Onde se aplicam

2.1Estas regras valem para tudo que outras pessoas podem ver: nome de usuário, nome, imagem de perfil, biografia e localização, nomes e logotipos de bandas, sugestões, votos, lembretes e conteúdo exibido em links públicos.

3.Imagens de perfil, nomes de usuário e logotipos

3.1Não são permitidos em imagens de perfil, nomes de usuário, nomes e logotipos de bandas:

  1. Nudez e conteúdo sexual: nudez total ou parcial, atos sexuais, conteúdo sexualmente sugestivo ou termos de conotação sexual.
  2. Violência e conteúdo chocante: sangue, ferimentos, mutilação, violência explícita, crueldade contra animais ou apologia à violência.
  3. Ódio e discriminação: conteúdo que ofenda ou discrimine pessoas por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, práticas tipificadas pela Lei 7.716/1989, e também por orientação sexual, identidade de gênero, deficiência, idade ou origem regional. Símbolos, termos e referências de grupos de ódio também são proibidos.
  4. Assédio: insultos, ameaças, humilhação ou referências depreciativas a uma pessoa determinada.
  5. Falsa identidade: se passar por outra pessoa, artista, banda, empresa ou pela Equipe do Setlyst, inclusive com nomes como “admin”, “suporte” ou “setlyst” que induzam a erro.
  6. Dados pessoais de terceiros: documentos, telefones, endereços, e-mails ou fotos de outras pessoas sem autorização.
  7. Conteúdo ilegal: apologia a crimes, venda de drogas ou armas, pirataria e qualquer conteúdo que viole a lei.
  8. Spam: propaganda, links, números de telefone ou chamadas para outros serviços usados como nome ou imagem.

3.2Qualquer conteúdo que envolva exploração ou sexualização de crianças e adolescentes leva ao banimento imediato e é comunicado às autoridades, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

4.Requisitos técnicos das imagens

4.1A imagem de perfil e o logotipo de banda são informados por endereço (URL) e precisam usar HTTPS. São aceitos os formatos PNG, JPEG, WebP, GIF e AVIF, com até 3 MB. Imagens SVG não são aceitas. As imagens são carregadas por meio do servidor do Setlyst, que verifica o formato e o tamanho antes de exibi-las.

5.Convivência em bandas

5.1Em bandas, trate os demais integrantes com respeito, use sugestões e votos de boa-fé e não apague ou altere conteúdo da banda para prejudicar outras pessoas. Desentendimentos sobre a banda devem ser resolvidos entre os integrantes; a Equipe atua apenas quando houver violação destas Diretrizes ou dos Termos de Uso.

6.Verificações automáticas

6.1Nomes de usuário, imagens de perfil e logotipos passam por verificações automáticas que apenas sinalizam casos suspeitos para a Equipe. Termos ofensivos evidentes são recusados já no cadastro. A decisão sobre qualquer medida é sempre tomada por uma pessoa da Equipe.

7.Medidas aplicáveis

7.1Conforme a gravidade, a intenção e a reincidência, a Equipe pode:

  1. remover a imagem de perfil ou o logotipo da banda;
  2. redefinir o nome de usuário para um nome provisório, que você pode trocar em seguida por outro adequado;
  3. revogar links públicos;
  4. suspender a conta por tempo determinado;
  5. banir a conta de forma permanente.

7.2Você recebe uma notificação com a medida aplicada e o motivo, exceto quando o aviso puder prejudicar uma investigação. Toda medida fica registrada em auditoria.

8.Contestação

8.1Se discordar de uma medida, escreva para support@setlyst.app em até 30 dias, explicando o motivo. Uma pessoa da Equipe diferente da que aplicou a medida, sempre que possível, analisará o pedido.

9.Como denunciar

9.1No perfil de qualquer usuário, use a opção Denunciar e escolha o motivo: imagem de perfil imprópria, nome de usuário ofensivo, falsa identidade, spam ou outro. Você também pode descrever o problema em poucas palavras.

9.2Para conteúdo em links públicos ou situações que exijam mais detalhes, escreva para support@setlyst.app. Para violações de direitos autorais, siga o procedimento da Política de Direitos Autorais.

9.3As denúncias são confidenciais: a pessoa denunciada não sabe quem a denunciou. Denúncias falsas ou em massa, feitas para prejudicar alguém, também violam estas Diretrizes.

Em caso de divergência entre as versões deste documento em outros idiomas, prevalece a versão em português (Brasil).