Documentos legais
Diretrizes da Comunidade
O que é permitido em nomes de usuário, imagens de perfil e espaços compartilhados, como a moderação funciona e como denunciar.
Vigente desde 23 de setembro de 2026Versão 2026-09-23
Nesta página
1.Objetivo
1.1O Setlyst é usado por músicos que dividem repertório, ensaios e palco. Estas Diretrizes mantêm esse ambiente profissional e respeitoso, e fazem parte dos Termos de Uso.
2.Onde se aplicam
2.1Estas regras valem para tudo que outras pessoas podem ver: nome de usuário, nome, imagem de perfil, biografia e localização, nomes e logotipos de bandas, sugestões, votos, lembretes e conteúdo exibido em links públicos.
3.Imagens de perfil, nomes de usuário e logotipos
3.1Não são permitidos em imagens de perfil, nomes de usuário, nomes e logotipos de bandas:
- Nudez e conteúdo sexual: nudez total ou parcial, atos sexuais, conteúdo sexualmente sugestivo ou termos de conotação sexual.
- Violência e conteúdo chocante: sangue, ferimentos, mutilação, violência explícita, crueldade contra animais ou apologia à violência.
- Ódio e discriminação: conteúdo que ofenda ou discrimine pessoas por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, práticas tipificadas pela Lei 7.716/1989, e também por orientação sexual, identidade de gênero, deficiência, idade ou origem regional. Símbolos, termos e referências de grupos de ódio também são proibidos.
- Assédio: insultos, ameaças, humilhação ou referências depreciativas a uma pessoa determinada.
- Falsa identidade: se passar por outra pessoa, artista, banda, empresa ou pela Equipe do Setlyst, inclusive com nomes como “admin”, “suporte” ou “setlyst” que induzam a erro.
- Dados pessoais de terceiros: documentos, telefones, endereços, e-mails ou fotos de outras pessoas sem autorização.
- Conteúdo ilegal: apologia a crimes, venda de drogas ou armas, pirataria e qualquer conteúdo que viole a lei.
- Spam: propaganda, links, números de telefone ou chamadas para outros serviços usados como nome ou imagem.
3.2Qualquer conteúdo que envolva exploração ou sexualização de crianças e adolescentes leva ao banimento imediato e é comunicado às autoridades, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
4.Requisitos técnicos das imagens
4.1A imagem de perfil e o logotipo de banda são informados por endereço (URL) e precisam usar HTTPS. São aceitos os formatos PNG, JPEG, WebP, GIF e AVIF, com até 3 MB. Imagens SVG não são aceitas. As imagens são carregadas por meio do servidor do Setlyst, que verifica o formato e o tamanho antes de exibi-las.
6.Verificações automáticas
6.1Nomes de usuário, imagens de perfil e logotipos passam por verificações automáticas que apenas sinalizam casos suspeitos para a Equipe. Termos ofensivos evidentes são recusados já no cadastro. A decisão sobre qualquer medida é sempre tomada por uma pessoa da Equipe.
7.Medidas aplicáveis
7.1Conforme a gravidade, a intenção e a reincidência, a Equipe pode:
- remover a imagem de perfil ou o logotipo da banda;
- redefinir o nome de usuário para um nome provisório, que você pode trocar em seguida por outro adequado;
- revogar links públicos;
- suspender a conta por tempo determinado;
- banir a conta de forma permanente.
7.2Você recebe uma notificação com a medida aplicada e o motivo, exceto quando o aviso puder prejudicar uma investigação. Toda medida fica registrada em auditoria.
8.Contestação
8.1Se discordar de uma medida, escreva para support@setlyst.app em até 30 dias, explicando o motivo. Uma pessoa da Equipe diferente da que aplicou a medida, sempre que possível, analisará o pedido.
9.Como denunciar
9.1No perfil de qualquer usuário, use a opção Denunciar e escolha o motivo: imagem de perfil imprópria, nome de usuário ofensivo, falsa identidade, spam ou outro. Você também pode descrever o problema em poucas palavras.
9.2Para conteúdo em links públicos ou situações que exijam mais detalhes, escreva para support@setlyst.app. Para violações de direitos autorais, siga o procedimento da Política de Direitos Autorais.
9.3As denúncias são confidenciais: a pessoa denunciada não sabe quem a denunciou. Denúncias falsas ou em massa, feitas para prejudicar alguém, também violam estas Diretrizes.
Em caso de divergência entre as versões deste documento em outros idiomas, prevalece a versão em português (Brasil).