Política de Privacidade

1.1O controlador dos dados pessoais tratados no Setlyst é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO].

1.2Esta Política explica como tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, “LGPD”) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Dúvidas podem ser enviadas ao nosso Encarregado pelo e-mail support@setlyst.app.

2.1Tratamos somente os dados necessários para oferecer o serviço:

1. Dados de cadastro: nome de usuário, e-mail, nome e sobrenome (opcionais), senha (armazenada apenas como hash), idioma, data de criação da conta, versão dos termos aceita e data do aceite, código de indicação e, se houver, a conta que indicou você.
2. Dados de perfil: biografia, localização, instrumentos e o endereço (URL) da imagem de perfil que você informar. Não armazenamos o arquivo da imagem, apenas o endereço.
3. Login com Google: identificador da conta Google, e-mail e nome, recebidos do Google quando você escolhe essa forma de acesso.
4. Conteúdo: músicas, letras, cifras, anotações, setlists, shows, turnês, bandas, sugestões, votos, lembretes e links que você cadastra.
5. Dados de uso e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, tentativas de login, eventos de segurança (troca de senha, ativação da verificação em duas etapas) e registros de auditoria de ações administrativas.
6. Preferências: tema, idioma, configurações do Modo Ao Vivo e da interface, preferências de comunicação e itens fixados.
7. Comunicações: e-mails enviados a você (verificação, segurança, avisos), notificações e mensagens que você nos envia pelo suporte.
8. Dados de assinatura: plano, situação da assinatura, créditos, códigos promocionais resgatados e indicações. Quando a cobrança for ativada, também dados de pagamento tratados pelo processador de pagamentos; o Setlyst não armazena números completos de cartão.

2.2Dados salvos para uso offline ficam no armazenamento do seu próprio navegador e são apagados ao sair da conta.

3.1Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com as respectivas bases legais do art. 7º da LGPD:

1. Criar e manter a conta, autenticar você, prestar o serviço contratado, sincronizar bandas e gerar exportações: execução de contrato (art. 7º, V).
2. Guardar registros de acesso pelo prazo de 6 meses: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 15 do Marco Civil da Internet).
3. Prevenir fraudes e abusos, limitar tentativas de acesso, moderar nomes de usuário e imagens de perfil, garantir a segurança da plataforma e melhorar o serviço com estatísticas agregadas: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando seus direitos e expectativas.
4. Enviar e-mails de novidades do produto e ofertas: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento.
5. Enviar comunicações de segurança e avisos essenciais sobre a conta: execução de contrato e legítimo interesse.
6. Cumprir obrigações fiscais relativas a pagamentos, quando a cobrança estiver ativa: obrigação legal (art. 7º, II).
7. Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

3.2Verificações automáticas de nomes de usuário e imagens apenas sinalizam casos para análise. Qualquer medida de moderação é decidida por uma pessoa da Equipe, e você pode pedir a revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado (art. 20 da LGPD).

4.1Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que nos ajudam a prestar o serviço, sob contrato e dentro das nossas instruções:

1. Provedor de hospedagem da API e do banco de dados: armazena e processa todos os dados da plataforma.
2. Vercel Inc.: hospeda o site e o aplicativo web e fornece o Vercel Web Analytics, que mede visitas de forma agregada e sem cookies.
3. Provedor de envio de e-mails: entrega e-mails transacionais e comunicações que você autorizou.
4. Google LLC: autenticação, quando você usa o login com Google.
5. Google Cloud Vision (opcional): pode receber o endereço da imagem de perfil ou do logotipo de banda para classificar conteúdo impróprio, quando esse recurso estiver ativado.
6. Processador de pagamentos: quando a cobrança for ativada, tratará os dados necessários para processar pagamentos.

4.2Também há compartilhamento decorrente do uso que você faz da plataforma: integrantes das suas bandas veem o conteúdo da banda e seu nome de usuário, e quem abre um link público vê o conteúdo compartilhado, sem dados pessoais seus.

4.3Podemos fornecer dados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial, nos limites da lei.

5.1Alguns operadores, como a Vercel e o Google, mantêm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências são feitas com base no art. 33 da LGPD, por meio de cláusulas contratuais que asseguram nível de proteção compatível com a lei brasileira, conforme a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6.1Os prazos de retenção são:

1. Dados de cadastro, perfil, preferências e conteúdo: enquanto a conta existir. Após a exclusão da conta, são apagados, ressalvados os casos abaixo.
2. Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
3. Registros de auditoria de ações administrativas e de segurança: pelo tempo necessário à apuração de incidentes e à defesa de direitos, limitado a 5 anos.
4. Itens na lixeira: 30 dias; depois são excluídos definitivamente.
5. E-mails na fila de envio: o conteúdo de e-mails sensíveis (como códigos) é apagado após o envio, e os registros de envio são removidos após 30 dias.
6. Códigos de verificação: expiram em 15 minutos e são apagados diariamente.
7. Cópias de segurança do banco de dados: até 30 dias, em rotação; dados excluídos deixam de existir nas cópias ao fim desse período.
8. Dados fiscais de pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação tributária, em regra 5 anos.

7.1Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor;
6. eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
7. informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
9. revogação do consentimento;
10. revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

7.2Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8.1Muitos direitos podem ser exercidos diretamente na plataforma:

1. Acesso e correção: em Meu perfil e em Configurações.
2. Portabilidade: exporte todo o seu conteúdo em Configurações, na seção de backup.
3. Consentimento para e-mails: ajuste as preferências em Configurações, na seção Comunicações, ou use o link de descadastro presente nos e-mails.
4. Eliminação: exclua a sua conta em Configurações.

8.2Para os demais pedidos, escreva para support@setlyst.app usando o e-mail cadastrado na conta. Podemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade. Respondemos em até 15 dias.

9.1O Encarregado (DPO) é o canal de comunicação entre você, o Setlyst e a ANPD. Contato: support@setlyst.app.

10.1Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, conforme o art. 46 da LGPD, entre elas:

1. criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as conexões;
2. senhas armazenadas somente como hash Argon2;
3. verificação em duas etapas (TOTP) opcional, com segredos criptografados em repouso (AES-256-GCM) e códigos de recuperação armazenados como hash;
4. códigos de verificação por e-mail armazenados como HMAC e com número limitado de tentativas;
5. limitação de tentativas de login e bloqueio temporário da conta;
6. controle de acesso por funções, princípio do menor privilégio e registro de auditoria das ações da Equipe;
7. imagens de perfil carregadas por meio do nosso servidor, com validação, para não expor o seu IP a sites de terceiros.

10.2Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Por isso, recomendamos senha forte e verificação em duas etapas.

11.1Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo e na forma da regulamentação, conforme o art. 48 da LGPD, informando a natureza dos dados afetados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas.

12.1O Setlyst é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Adolescentes de 16 e 17 anos podem usar a plataforma somente com o consentimento de pai, mãe ou responsável legal, observado o melhor interesse do adolescente (art. 14 da LGPD).

12.2A plataforma não se destina a menores de 16 anos. Se identificarmos uma conta de pessoa com menos de 16 anos, ou sem o consentimento exigido, a conta poderá ser encerrada e os dados eliminados.

13.1Usamos apenas cookies estritamente necessários (sessão, proteção contra falsificação de requisições e idioma) e de preferência (tema). Não usamos cookies de publicidade. Detalhes na Política de Cookies.

14.1Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de vigência aparece no topo do documento, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Dúvidas gerais: support@setlyst.app.